quarta-feira, 25 de maio de 2011

Palocci: um desaforo à Constituição Brasileira

O nome Antonio Palocci pode ser lembrado por muitos como o ministro da Fazenda do governo Lula, mas para outros remete a alguém que participou anteriormente de diversos casos de corrupção de amplitude nacional. Em 2005, um dos maiores escândalos políticos tomou forma com o nome de Mensalão, e Palocci era invariavelmente citado em toda e qualquer denúncia feita aos acusados de propina, caixa dois, fraude de licitação, quebra de sigilo e outras peripécias dos integrantes do mundo da política brasileira.

No dia 13 de maio de 2011, a Folha de S. Paulo divulga em primeira mão uma notícia que envolve mais uma vez o atual ministro da Casa Civil. A reportagem revelava que a empresa de consultoria do ministro faturou R$20 milhões em 2010, quando ele era deputado federal e atuava como coordenador da campanha da candidata à presidência da República, Dilma Rousseff.

No dia 15 de maio, foi constatado mais uma vez pelo mesmo veículo que o patrimônio do ex-deputado havia se multiplicado milagrosamente por 20 nos últimos quatro anos. Muito peculiarmente, semanas antes de Palocci assumir o comando da Casa Civil do governo Dilma, o ministro comprou uma casa no valor de R$6,6 milhões e, um ano antes, adquiriu um escritório em São Paulo por mais de R$800 mil.

Em 2006, quando Palocci era candidato a deputado federal, ele declarou à Justiça um patrimônio em torno de R$375 mil, já levando em conta taxas de inflação. Vale ressaltar que eram de seus pertences uma casa, um terreno e três carros. No mínimo.
A empresa envolvida nas informações “vazadas” no mais novo caso em que está presente o nome do ministro chama-se Projeto. Ela foi aberta coincidentemente duas semanas depois que o prazo para a entrega da declaração de bens à Justiça Eleitoral terminasse em 2006. Assim, por sorte, não foi preciso declará-la na relação.

É possível seguir em frente pontuando escândalos em que o político já esteve envolvido, mas quero atentar agora para a nova ‘reclamação’ por parte da bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara Municipal de São Paulo.
Uma nota divulgada pela assessoria do ministro sustenta que é perfeitamente plausível que uma empresa de consultoria tenha seu faturamento multiplicado, já que o volume de contratos cresce naturalmente ano a ano e as ‘negociações’ envolvidas geram lucros cada vez maiores.

Aparentemente, no entanto, o pobre Palocci sofreu irregularidades do ponto de vista ético e jurídico, uma vez que, de uma forma ou de outra, algum sigilo foi quebrado para que os dados recentemente divulgados pela Folha viessem à tona.
O vereador José Américo, do PT, protocolou então um requerimento na Câmara Municipal para que a Prefeitura de São Paulo informe quem são os funcionários da administração municipal que possuem acesso ao sistema do Imposto Sobre Serviço. O que acontece é que houve uma quebra de sigilo e dados do ISS de Palocci foram divulgados sem que o pudessem – ou devessem – ser.

Agora quem está sob as lentes da imprensa é a Secretaria de Finanças, que deve prestar contas pelo terrível ato de desrespeito ao nosso ministro da Casa Civil. Afinal, Palocci faz parte da administração pública apenas em âmbitos inexpressivos, e sua arrecadação não faz diferença aos olhos de um povo que paga impostos diminutos. Dessa forma, conforme pensam seus colegas na bancada do PT, é, no mínimo, injusto que sejam divulgadas abertamente questões do Estado. E é por isso que eles vão reclamar lá no Supremo Tribunal Federal.

Como disse o próprio Américo, as exigências são poucas: 1) a informação de quais servidores têm acesso às senhas e à informação sigilosa da Secretaria de Finanças; 2) quais empresas tiveram seus sigilos acessados nos últimos meses através do CNPJ; 3) se o secretário Mauro Ricardo da Costa possui acesso irrestrito aos dados da pasta e, se ele tiver, quais empresas tiveram seu “sigilo” rompido por ele nos últimos seis meses.

Em tempos de escândalos de corrupção política de âmbito nacional que dão ao nosso Brasil o desgosto de ser considerado internacionalmente um dos países mais corruptos do mundo, temáticas como a de Palocci permanecem em stand-by até que um assunto novo apareça e ofusque questões anteriores.

Pode parecer batido hoje dizer que a justiça brasileira não faz jus à denominação que tem, mas essa ideia não surgiu do nada. É inconcebível que, num país onde teoricamente vigora a livre democracia, questões de interesse público sejam mantidas em segredo em pró de um dito “direito inalienável”. Só é preciso lembrar que esse direito nunca pertenceu a integrantes da administração pública; muito pelo contrário, é de seu dever prestar contas à população que neles votou, e do direito dessa população saber por onde passa e de onde vem cada centavo de seu patrimônio.

Onde está aquilo que obriga a difusão de todos e quaisquer atos administrativos em âmbitos municipais, estaduais e federais? Onde está o Princípio da Publicidade, lapidado em nossa constituição?

segunda-feira, 16 de maio de 2011

Um pode ser mais que cem

Mutantes, a banda mais superestimada da história
http://blogs.estadao.com.br/combate_rock/mutantes-a-banda-mais-superestimada-da-historia/#comment-3059

Uma réplica ao artigo de Marcelo Moreira:

Opinião é difícil de manter mesmo, principalmente quando vai contra a da maioria. O que é mais difícil ainda é tê-la sem conseguir prover bons argumentos que a justifiquem – e querer divulgá-la num veículo com a repercussão que o Estadão tem.
E a polêmica é boa, há alguns comentários bons e pertinentes, mas a “desqualificação”, Marcelo, começou em sua coluna, quando você mesmo disse que os músicos da banda eram medíocres, desinteressantes e superestimados.
A máxima "Um é pouco, mas é mais que zero" nem começa a justificar a fama e o reconhecimento que os Mutantes têm.

Como você escreveu, o momento em que os Mutantes surgiram foi extremamente delicado histórica e culturalmente falando, e a música deles abriu um número incontável de portas em âmbitos que até hoje ninguém imagina (não só os Mutantes, mas também o Caetano, o Gil, o Tom Zé e os outros que fizeram parte da Tropicália).

Vir falar que os festivais eram ‘concursinhos de cartas marcadas’ é algo de alguém que nunca parou pra pensar na importância que teve Caetano Veloso cantando “É proibido proibir” repetidas vezes no TUCA em plena ditadura militar.

E “INTRAGÁVEL Tropicália”? Isso é ignorar – pior, desrespeitar – uma das melhores coisas que a nossa cultura tem, junto com a bossa nova, a própria MPB (termo que surgiu nessa época dos festivais) e etc. Você, como um reconhecedor e avaliador “dos bons”, como você mesmo disse, da cultura e da intelectualidade, não podia levar isso em conta?

Falar que não havia interesse pela volta da banda e que a Zélia Duncan se juntar a eles no lugar da Rita foi um mico foi além – de fato, Marcelo, o interesse era tão pouco e o mico era tão grande que os caras lotaram o show que fizeram em Londres, lotaram o show no Museu do Ipiranga e todas as outras poucas apresentações que fizeram (como você mesmo conta).
“No entanto, nunca passaram de uma banda de rock medíocre, com músicos e compositores no máximo medianos.
Nunca foram referência nem mesmo para a geração do rock brasileiro dos ano 80.”

Pelo amor de deus, divulgar seu gosto pessoal como sendo verdade pura e absoluta é coisa séria, mesmo em se tratando de questão cultural e originalmente sem grande importância política – ainda mais num veículo como o Estadão... Depois dessa frase, recomendo seriamente um tempo internado numa escola de música, numa biblioteca com algumas referências à história da cultura brasileira ou mesmo num manicômio.

E falando em manicômio, Arnaldo Baptista é louco, de fato. Mas se o louco é aquele que não é o normal (como ele próprio diz na “Balada do Louco”), é porque ele – assim como o resto dos Mutantes – está/estava muito à frente da sociedade, como sustentam alguns críticos e “avaliadores da cultura e da intelectualidade” – os bons, ao menos.

E Rita Lee defenestrada? Parabéns, depois de décadas sem ninguém no país saber exatamente o que aconteceu, você, o melhor dos avaliadores da intelectualidade de todos os tempos adivinhou e decidiu que ela foi “defenestrada” porque “era boa demais para o resto da banda”. Faz-me rir...

Você assistiu ao filme Loki, de Paulo Fontenelle, Marcelo? Aquela carga cultural toda da banda, essa bagagem que ela deixou para músicos aqui no Brasil e no resto do mundo ao longo dos anos e até hoje foi meramente por acaso? Foi sorte e não teve nada a ver com talento, criatividade, vanguarda?

“E gosto é gosto. Duvidoso por duvidoso, o seu é muito mais”.

Com base em que isso, Sr. Moreira? Por que o dos outros é mais duvidoso? Porque o sr. teve espaço no site do Estadão pra disseminar sua opinião pessoal mascarada de verdade?

E quanta generalização! Qual a relação de Mutantes com Cláudia Leitte, Nx Zero e mesmo o Marcelo Camelo? Típica falta de argumento. Chega uma hora em que é preciso apelar.